POLÍTICAS DE PRIVACIDADE AQUIPAGA

A AquiPaga, pessoa jurídica de sistema privado leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site www.aquipaga.com.br e do aplicativo operado pelo lojista.

Introdução

Esta política de Privacidade destina-se a informa-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas ao nosso site e aplicativo. Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio de acessos ao site/aplicativo. Ao acessar o site/aplicativo, fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente com relação aos termos aqui previstos e de acordo com apolítica de privacidade, a qual descreve as finalidade e formas e tratamento de seus dados pessoais que você disponibilizar no site.

 

Uma rápida explicação

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contrato por meio do e-mail contato@aquipaga.com.br.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio de links no nosso site/aplicativo. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais. Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido a consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade: “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros. Também é considerado tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável; “Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei n° 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

O que é LGPD

A LGPD foi sancionada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020.Criada com o objetivo de proporcionar uma maior proteção para todos os titulares, a LGPD estabelece regras a serem seguidas por todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que realizem atividades que envolvam, em algum momento, o tratamento de Dados Pessoais. Aqui, deve ser levado em consideração todo o ciclo de vida do dado, desde a coleta até o descarte.

A quem se aplica a LGPD

Na AquiPaga trabalhamos de acordo com as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir o adequado tratamento aos dados pessoais que são confiados a nós.

Para nos adequarmos às mudanças instituídas, passamos a seguir um padrão ainda mais rígido em relação ao tratamento dos dados pessoais. Promovemos continuamente uma série de melhorias nos processos de diversas áreas da companhia: com foco em atividades voltadas para Governança, Segurança e aculturamento em proteção de dados.

Dados Coletados

O público em geral poderá navegar no site sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, para acessar funcionalidades do aplicativo poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como solicitar a contratação de serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós. No contato através do site, nós podemos coletar:

Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;

Informações enviadas: informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados.

Outras informações que podemos coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias. Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.

Uso de Dados Pessoias

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços da empresa AquiPaga, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços da Aquipaga;

  • Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
  • Para personalizar sua experiência de uso no site;
  • Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessário ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (h) de outros modos permitidos por lei.

Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, concedido com base nesta Política de Privacidade e/ou nas Lei Geral de Proteção de Dados, resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, ou exercer quaisquer das prerrogativas previstas nas Seções 6 e 7 desta Política, favor contatar-nos no e-mail contato@aquipaga.com.br.

Não fornecimento de Dados Pessoais

Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular. Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

Direito do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular. Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

Termos e Definições

APP: Aplicativo de titularidade da Aquipaga para acesso das funcionalidades disponíveis na Aquipaga, disponível gratuitamente para instalação em dispositivos móveis e PC compatíveis com a tecnologia Android, e que poderá ser utilizado pelo usuário para utilização dos serviços.

Ubic Pay: A Ubic Pay LTDA., empresa responsável pelo desenvolvimento e administração da Aquipaga e prestação dos serviços.

Conta: Conta com valores pré-pagos que funciona como saldo para aquisição dos serviços e produtos oferecidos pela AquiPaga. Também possuímos opção de pós-pago (dependente de análise de credito)

Funcionalidade: Tecnologias disponibilizadas pela AquiPaga no APP ou Portal, para abertura de conta e utilização dos serviços pelo usuário

Serviços: Serviços prestados pela AquiPaga, por meio das funcionalidades disponíveis no APP e Portal, para a realização de transações na AquiPaga

Logs e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar para essa finalidade outros Dados Pessoais (como Endereço IP).

Abrangência

A Política de Privacidade e Tratamento de Dados deverá ser cumprida por todos colaboradores e prestadores de serviço da AquiPaga.

Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa loja. Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial. Sua utilização da loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à loja.

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa loja. Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial. Sua utilização da loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à loja.